O Tribunal Superior Eleitoral e o TRE-DF definiram as diretrizes para o pleito de 2026. Segundo a juíza eleitoral Geilza Diniz, a utilização de deepfakes, definida como a manipulação de áudios e vídeos para enganar o eleitorado, está proibida.
O uso de inteligência artificial na campanha é permitido, desde que o candidato informe claramente ao eleitor sobre a utilização da tecnologia. Além disso, a legislação veda o impulsionamento de conteúdos voltados à propaganda negativa ou ataques contra adversários.
A campanha eleitoral para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026, também mantém restrições antigas. Práticas como o uso de outdoors, showmícios e telemarketing para contato com eleitores continuam proibidas, conforme orientado pela justiça.
Fontes: Agência Câmara
Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas.
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